quinta-feira, 27 de outubro de 2011

O FUNCIONAMENTO DA JUSTIÇA


Boa tarde a todos:

Hoje fui a tribunal porque alguém da minha familia foi interveniente num acidente de viação, há cerca de 2 anos, e do qual resultou o falecimento duma pessoa, o que muito lamentamos.
Para além de todos os inconvenientes e prejuízos que todo o processo tem acarretado, ressalta o permanente incómodo que a recordação do acidente e do falecimento daquela pessoa traz a todos nós, especialmente ao meu familiar que, felizmente, nos últimos tempos, gradualmente começou a reagir melhor a esta adversidade.
Tudo isto a propósito de vir aqui opinar sobre a justiça em Portugal, tendo por base o hoje ocorrido no Tribunal de Soure.
Feita a habitual chamada pela funcionária do tribunal, concluiu-se que estavam presentes todas as pessoas o que motivou na maior parte de nós uma expressão de satisfação pela possibilidade de adiamento da audiência, marcada para as 10:00, ser agora bem mais remota.
Quem frequenta por obrigação ou devoção estas “Casas da Justiça” sabe o quão desagradável é a falta de alguém impedir a realização das audiências, obrigando a que todos os presentes voltem a disponibilizar-se para lá voltarem a estar.
Não era aqui, o caso, pois todos os intervenientes estavam disponíveis para prestar, com maior ou menor relevância, o seu testemunho.
Infelizmente, a audiência teve apenas alguns minutos pois um erro processual impediu a sua continuação: o Tribunal tinha olvidado notificar o CHC para saber se tinha alguma quantia a reclamar para além da já recebida da Cª de Seguros …
Tal facto a todos nos deixou muito desiludidos pois para além da possibilidade de se poder exorcisar definitivamente um estado de espírito constrangedor que diária e quotidianamente aflige quem mais com ele convive, a nossa satisfação inicial esfumou-se e pensei … “tudo vai voltar ao início durante mais uns meses … merda pra isto”…
E assim foi, as 6 testemunhas abonatórias, as 2 testemunhas oculares, o agente da GNR, a arguida, eu próprio, os 3 bombeiros que estiveram no local do acidente, uma funcionária do tribunal, uma Juiz, um delegado do Procurador da República … num total de 17 pessoas, … encontrar-se-ão, ao que tudo indica, lá para meados de 2012, cerca de 3 anos após o acidente.
Claro que estas situações geram incómodos e graves prejuízos … recordo a expressão dum dos bombeiros que dizia “vim de Sines, onde trabalho, … arranquei de madrugada e … agora não há audiência” …
Não percebo muito, quase nada mesmo (e dou graças a Deus por isso) do funcionamento dos tribunais e o que sou obrigado a saber resulta exclusivamente de ter que representar a minha entidade patronal nalguns processos com clientes seus  mas, e a pergunta é absolutamente ingénua:
 Não poderiam ter sido ouvidas as testemunhas ficando já o “trabalho adiantado”?


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