DICA DE NOTARIADO DO DIA

NOTA DA REDAÇÃO:

Os personagens, tal como esta história, são fictícios, e a sua publicação destina-se apenas a fins didácticos a quem queira comprar casa.

No dia 9 de Julho de 1998, a notária Maria do Carmo Santos deslocou-se ao escritório de Fernando Fantasia, na empresa industrial Sapec, Rua Vítor Cordon, em Lisboa, para proceder a uma escritura especial.

O casal Cavaco Silva (cerimoniosamente identificados com os títulos académicos de “Prof. Dr.” e “Dra.”) entregava a sua casa de férias em Montechoro, Albufeira, e recebia em troca da Constralmada – Sociedade de Construções Lda. uma nova moradia no mesmo concelho.

Ambas foram avaliadas pelas partes no mesmo valor: 135mil euros. Este tipo de permutas, entre imóveis do mesmo valor, está isento do pagamento de sisa, o imposto que antecedeu o IMI, e vigorava à época.( chamem-lhe parvo).

Mas a escritura refere, na página 3, que Cavaco Silva recebe um “lote de terreno para construção”, omitindo que a vivenda Gaivota Azul, no lote 18 da Urbanização da Coelha, já se encontrava em construção há cerca de nove meses. ( é ou não espertalhão?)

Segundo o “livro de obras” que faz parte do registo da Câmara Municipal de Albufeira, as obras iniciaram-se em 10 de Outubro do ano anterior à escritura, em 1997. ( que diferença faz? ).

Tal como confirma Fernando Fantasia, presente na escritura, e dono da Opi 92, que detinha 33% do capital da Constralmada, que afirmou, na quinta-feira, 20, à VISÃO que o negócio escriturado incluía a vivenda.

“A casa estava incluída, com certeza absoluta. Não há duas escrituras. ( cada vez melhor ).

“Fantasia diz que a escritura devia referir “prédio”, mas não é isso que ficou no documento que pode ser consultado no cartório notarial de António José  Alves Soares, em Lisboa, e que o site da revista Sábado divulgou na quarta-feira à tarde.

Ou seja, não houve lugar a qualquer pagamento suplementar, por parte de Cavaco Silva à Constralmada. ( e os favores?????).

A vivenda Mariani, mais pequena, e que na altura tinha mais de 20 anos, foi avaliada pelo mesmo preço da Gaivota Azul, com uma área superior (mais cerca de 500 metros quadrados), nova, e localizada em frente ao mar. ( é justamente por causa do vento).

Fernando Fantasia refere que Montechoro “é a zona cara” de Albufeira e que a Coelha era, na altura, “uma zona deserta”, para justificar a avaliação feita. ( afinal já estava a pensar mal do homem!).

A Constralmada fechou portas em 2004. ( claro).

Fernando Fantasia não sabe o que aconteceu à contabilidade da empresa. ( perdeu-se de certeza ).

O empresário, amigo de infância e membro da Comissão de Honra da recandidatura presidencial de Cavaco Silva, não se recorda se houve “acerto de contas” entre o proprietário e a construtora. ( é da idade, começam a perder a memória).

“Quem é que se lembra disso agora? A única pessoa que podia lembrar-se era o senhor Manuel Afonso [gerente da Constralmada], que já morreu, coitado…” ( logo ele que fazia falta para confirmar a seriedade do negócio).

No momento da escritura, Manuel Afonso não estava presente.

A representar a sociedade estavam Martinho Ribeiro da Silva e Manuel Martins Parra.

Este último, já não pertencia à Constralmada desde 1996, data em que renunciou ao cargo de gerente.Parra era, de facto, administrador da Opi 92.

Outro interveniente deste processo é o arquitecto Olavo Dias, contratado para projectar a casa de Cavaco Silva nove meses antes de este ser proprietário do lote 18.

Olavo Dias é familiar do Presidente da República, por afinidade, e deu andamento ao projecto cujo alvará de construção foi aprovado no dia 22 de Setembro de 1997.

A “habitação com piscina” que ocupa “620,70m2″ num terreno de mais de1800, é composta por três pisos, e acabou de ser construída, segundo os registos da Câmara a 6 de Agosto de 1999.

A única intervenção de Cavaco Silva nas obras deu-se poucos dias antes da conclusão, a 21 de Julho de 1999, quando requereu a prorrogação do prazo das obras (cujo prazo caducara em 25 de Junho).A família Cavaco Silva ocupa, então, a moradia, em Agosto.

A licença de utilização seria passada quatro meses depois, a 3 de Dezembro, pelo vereador (actual edil de Albufeira, do PSD) Desidério Silva, desrespeitando, segundo revelou o jornal  Público, um embargo camarário à obra, decretado em Dezembro de 1997, e nunca levantado. ( uma falha é natural, né?????).

Que fique bem claro que a transparência de métodos e seriedade de processos do casal Silva não esta a ser questionada nem mesmo após o conhecimento publico da profunda honestidade dos seus conselheiros e colaboradores, antigos e actuais,  Dias Loureiro, Duarte Lima e amigos (importantes na valorização a 125% dos seus títulos já quando o BPN não podia devolver nada, nem sequer o capital investido, a ninguém).

É perfeitamente credível que, a uma semana de ser reeleito, quando afirmou que “a operação era perfeitamente legítima” e com o caso BPN há muito nas bocas do mundo, o Sr. Silva, ( pessoa que de economia e finanças percebe muito pouco ) estava sinceramente convencido de que não havia qualquer gigantesca fraude no banco (o seu conselheiro pessoal tinha-lho assegurado segundo disse) e de que o BPN pagaria a todos os seus credores, não só o capital investido mas também um rendimento à taxa liquida de 25% (mais de 4 vezes superior ao mercado) tal como lhe pagou a ele. “… 

O homem é honesto, para quê duvidar!” (disse Dias Loureiro na antevéspera da sua reeleição).

O Sr. Silva, que por mero acaso é Presidente da República portuguesa, disse alto e bom som para os senhores jornalistas, que: " Ainda está para nascer pessoa mais honesta que eu...""

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