Publico tal como recebi .. sem comentar para não ferir susceptibilidades ..
O texto é de Isilda Pegado, conhecida activista anti-escolha, anti-educação sexual, anti-divórcio, anti-preservativo, ... no dizer de alguns.
1 – A Teresinha tinha 6 anos quando a mãe, vítima de
cancro da mama, faleceu. Desde o ano de idade que vivia com a mãe, perto dos
avós e dos tios maternos. Foram estes a passar mais tempo com ela, durante a
doença da mãe. Acima de tudo os primos... de quem tanto gostava, e com quem
brincava longas horas…
2 – Durante estes 5 anos teve sempre um relacionamento
saudável com o pai. O facto de o pai viver com um companheiro, o Jorge, nunca
foi motivo de comentário. Contudo, desde os tempos do divórcio, o pai e os avós
maternos ficaram de relações cortadas.
Após o óbito da mãe, a Teresinha foi
viver com o pai, e com o Jorge.
3 – Os avós maternos receberam então uma notificação para
comparecer em Tribunal onde lhes foi comunicado que a sua "neta"
tinha sido coadoptada pelo companheiro do pai, pelo que deixava de ser sua
neta.
Foi-lhes explicado que por efeito da
coadopção os vínculos de filiação biológica cessam. É o regime legal aplicável
(art. 1.986.º do C.C. – "Pela adopção plena, extinguem-se as relações
familiares entre o adoptado e os seus ascendentes e colaterais naturais").
Nada podiam fazer. Choraram amargamente
a perca desta neta (depois da filha) que definitivamente deixariam de ver e
acompanhar.
A Teresinha que tinha perdido a mãe,
perdia também os avós, os tios e os primos de quem tanto gostava. Nunca mais
pôde brincar com aqueles primos ou fazer viagens com o tio Zé e a tia Sandra
que eram tão divertidos. A Teresinha tinha muitas saudades daquelas pessoas que
nunca mais vira.
Não percebia porque desapareceu do seu
nome o apelido "Passos" (art. 1.988.º n.º1 – "O adoptado perde
os seus apelidos de origem").
4 – Um dia perguntou ao pai porque mudara de nome. Foi-lhe
dito que agora tinha outra família. Não percebeu e, calou… Na escola, via que
os outros meninos tinham uma mãe e um pai, mas ela não.
5 – Quando chegou aos 16 anos de idade foi ao
ginecologista, sozinha. Ficou muito embaraçada com as perguntas que lhe foram
feitas sobre os seus antecedentes hereditários maternos. Nada sabia. Percebeu
que o médico não a podia ajudar na prevenção de varias doenças... Estava
confusa. Nada sabia da mãe. Teria morrido? Teria abandonado a filha?
6 – Até que um dia descobriu em casa, na gaveta de uma
cómoda, um conjunto de papéis em cuja primeira pagina tinha escrito SENTENÇA. E
leu... que "o superior interesse da criança impunha a adopção da menor pelo
companheiro do pai, cessando de imediato os vínculos familiares biológicos
maternos, nos termos do disposto no art. 1.986.º do C.C., tal como o apelido
materno (Passos) (art. 1.988.º n.º1 do C.C.) que era agora substituído por...
Tudo por remissão dos arts. X.º a Y.º da Lei Z/2013.
7 – O que mais a impressionara naquele escrito foi o facto
de que quem a escrevia parecia estar contrariado com a decisão que estava a
tomar. E, a dado passo escrevia "Na verdade, quando da discussão da lei
Z/2013 na Assembleia da Republica o Conselho Superior da Magistratura e a Ordem dos Advogadosemitiram parecer desfavorável à solução legislativa
que agora se aplica. Porém,"Dura lex sede lex". A Teresinha não percebeu...
8 – Durante anos procurou a Família materna, em vão... Mas
rapidamente consultou os Diários da Assembleia da Republica onde constavam os
nomes dos deputados que tinham aprovado aquela lei que lhe tinha roubado os
mimos da avó Rosa, as brincadeiras do avô Joaquim... e os primos.
A Teresinha queria voltar ao tempo
destes, que são sangue do seu sangue, mas não pode porque esses anos foram-lhe
usurpados. Vive numa busca incessante pela sua identidade. Se as outras
raparigas da sua idade sabem das doenças que a mãe e o pai tiveram, porque é
que ela não pode saber? Porque lhe negam esse direito?
9 – Leu então num livro que "a adopção é uma generosa
forma de ajudar crianças a quem faltam os pais e a família natural para lhes
dar um projecto de vida. A adopção é sempre subsidiária".
E perguntou – Onde está a minha família
que nunca me faltou mas, de mim foi afastada por estatuição legal e decisão
judicial? A Teresa está muito triste.
10 – O pai e o Jorge entretanto
divorciaram-se… e a Teresa é obrigada a ir passar os fins-de-semana a casa do
Jorge… porque a Regulação das Responsabilidades Parentais assim o ditou.
11 – Teresinha, nós estamos aqui!
Isilda Pegado
Presidente da Federação Portuguesa pela
Vida
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