quinta-feira, 24 de outubro de 2013

PAÍS DE POBRES E DE SANTOS

Uma nova SANTA MARIA ADELAIDE



Divorciada nos anos 60 de Fernando Pinto de Sousa,  “viveu modestamente em Cascais como empregada doméstica, tricotando botinhas e cachecóis…”.(24 H) 
Admitamos que, na sequência do divórcio ficou com o chalet (r/c e 1º andar) .
Admitamos  ainda, que em 1998, altura em que comprou o apartamento na Rua Braamcamp,  o fez com o produto da venda da vivenda referida, feita nesse mesmo ano.
Neste mesmo ano, declarou às Finanças um  rendimento anual inferior a 250 €.(CM), o que pressupõe não ter qualquer  pensão de valor superior, nem da Segurança Social nem da CGA.
Entretanto  morre o pai (Júlio Araújo Monteiro) que lhe deixa “uma pequena fortuna, de  cujos rendimentos em parte vive hoje” (24H).
Por que neste  momento, aufere do Instituto Financeiro da Segurança Social (organismo  público que faz a gestão do orçamento da Segurança Social) uma pensão  superior a 3.000 € (CM), seria lícito deduzir – caso não tivesse tido  outro emprego a partir dos 65 anos – que , considerando a idade normal  para a pensão de 65 anos, a mesma lhe teria sido concedida em 1996 (1931+  65). Só que, por que em 1998 a dita pensão não consta dos seus  rendimentos, forçoso será considerar que a partir desse mesmo ano, 1998  desempenhou um lugar que lhe acabou por garantir uma pensão de (vamos por  baixo): 3.000 €.
Abstraindo a aplicação da esdrúxula forma de  cálculo actual, a pensão teria sido calculada sobre os 10 melhores anos de  15 anos de contribuições, com um valor de 2% /ano e uma taxa global de  pensão de 80%.
Por que a “pequena fortuna ” não conta para a  pensão; por que o I.F.S.S. não funciona como entidade bancária que, paga  dividendos face a investimentos ali feitos (depósitos); por que em 1998 o  seu rendimento foi de 250 €; para poder usufruir em 2008 uma pensão de  3.000 €, será por que (ainda que considerando que já descontava para a  Segurança Social como empregada doméstica e perfez os 15 anos para poder  ter direito a pensão), durante o período (pós 1998), nos ditos melhores 10  anos, a remuneração mensal foi tal, que deu uma média de 3.750 €/mês para  efeitos do cálculo da pensão final. (3.750 x 80% = 3.000).
Ora, como uma  pensão de 3.000 €, não se identifica com os “rendimentos ” provenientes da  pequena fortuna do pai, a senhora tem uma pensão acrescida de outros  rendimentos.
Como em nenhum dos jornais se fala em habilitações  que a senhora tenha adquirido, que lhe permitisse ultrapassar o tal  serviço doméstico remunerado, parece poder depreender-se que as  habilitações que tinha nos anos 60 eram as mesmas que tinha quando ocupou  o tal lugar que lhe rendeu os ditos 3.750 €/mês.
Pode-se saber  qual foram as funções desempenhadas que lhe permitiram poder receber tal  pensão?
E há mais…
A Dona Adelaide comprou um  apartamento na Rua Braamcamp, em Lisboa, a uma sociedade off-shore com  sede nas Ilhas Virgens Britânicas, apurou o Correio da Manhã. Em Novembro  de 1998, nove meses depois de José Sócrates se ter mudado para o terceiro  andar do prédio Heron Castilho, a mãe do primeiro-ministro adquiria o  quarto piso,  letra E, com um valor tributável de 44 923 000 escudos –  cerca de 224 mil euros –, sem recurso a qualquer empréstimo bancário e  auferindo um rendimento anual declarado nas Finanças que foi inferior a  250 euros (50 contos).
Ora vejam lá como a senhora deve ter sido  poupadinha durante toda a vida.
Com um rendimento anual de 50 contos, que nem dá  para comprar um mínimo de alimentação mensal, ainda conseguiu juntar  224.000 euros para comprar um apartamento de luxo, não em Oeiras ou  Almada, na Picheleira ou no Bairro Santos, mas no fabuloso edifício Heron, no nº40, da rua Braamcamp, a escassos metros do Marquês de Pombal e numa  das mais nobres e caras zonas de Lisboa.
Notável exemplo de vida espartana que  permitiu juntar uns dinheiritos largos para comprar casa no inverno da  velhice.
Vocês lembram-se daquela ideia genial do Teixeira  dos Santos, que queria que pagássemos imposto se déssemos 500 euros aos  filhos?
Quem  terá ajudado, com algum cacau, para que uma cidadã, que declarou às  Finanças um RENDIMENTO ANUAL de 50 contos, pudesse pagar A PRONTO, a  uma sociedade OFFSHORE, os tais 224.000 euros?
Julio Silva





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